Assunto: PEDIDO DE PROTECÇÃO POLICIAL!

DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL 

V/referência Nº1805/12



Eu, Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, casado, portador do BI: nº. 05547577, residente na rua Quinta dos bicos, nº. 154, 2205-714, venho a solicitar a melhor atenção por parte de Vª. Exª. Para os factos que passo a fazer constar - nos termos e pelos seguintes fundamentos:



1 ---- ANTES FAÇO AINDA QUESTÃO DE EXPRESSAR: Que me sinto indignado,revoltado,angustiado, injustiça-do, perseguido,aterrorizado - com os procedimentos moralmente censuráveis e criminalmente punidos por lei  - inclusivamente por parte do DEPARTAMENTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL - tendo-se em conta o afirmado na V/comunicação:  http://injusticaemportugal.blogs.sapo.pt/1204.html​



2 ---- FALTA DE ÉTICA PROFISSIONAL: O mais comum dos mortais, não sendo muito letrado, facilmente verifica que o pedido de aceleração processual dirigido a ex-procuradora - Cândida Almeida -  se destina em particular ao pedido de protecção policial, referente à Denuncia-queixa, apresentada através do Site do Departamento de Investigação e Acção Penal : http://terremotonajustica.blogs.sapo.pt/3705.html​



3 ---- POSTERIORMENTE: Vieram esses mesmos serviços  -  atribuir o Nº1805/12,  a essa mesma Denuncia-queixa - indicada no inicio e que se repete no final do pedido de aceleração processual - conforme se pode verificar:  http://injusticaemportugal.blogs.sapo.pt/975.html   ​



4---- ATÉ PORQUE ALÉM DESSA: Não existe qualquer uma outra - e mesmo que existisse, como se referiu, não há margem para duvidas quanto à denuncia a que se refere o pedido de aceleração processual  - o que deita a comunicação do DCIAP - a total descrédito - dotada de manhã - segundas intenções - um comportamento desviante - à margem da lei e do direito, do que resulta o crime ppº. no ARTº. 369 CP.



5 ---- HESISTIU FOI UMA OUTRA: Cujo despacho diz apenas - ARQUIVADO - sem qualquer fundamentação em matéria de facto e de Direito - quanto aos motivos ou razões que conduziram a tão medíocre decisão, que de igual modo, apenas teve por finalidade - impedir que fossem assacadas  responsabilidades aos culpados - praticando-se assim o crime ppº. no Artº. 369 CP:  http://injusticaemportugal.blogs.sapo.pt/458.html​



6 ---- PESE EMBORA OS FACTOS: Importa ainda em realçar -  que a supra citada (Denuncia-queixa) - apesar de  tornada ao conhecimento publico à escala planetária. O certo é que  os visados, ainda não vieram a reagir legalmente em defesa da honra - fazer jus ao seu nome - pelo que cabe em questionar: porque ainda não o vieram a fazer - quais os motivos ou razões que invocam, o porquê ?? 



7 ---- AO INVÉS DA LEGALIDADE: Continuam os monstros agir impunemente -  usando de métodos cruéis-desumanos-repugnantes, inaceitáveis no mundo civilizado - conforme se faz alusão no badalado pedido de aceleração processual. Mas nada nem ninguém, lhes toca - todos fogem com o rabo à seringa - pelo que desse modo vim-me na necessidade de diligenciar junto da Senhora Ministra da justiça:  http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/4120.html​



8 ---- PAULA TEIXEIRA DA CRUZ: Veio a remeter o assunto para o Conselho dos oficiais de justiça conforme o disposto: http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/4516.html



9 ---- A COMUNICAÇÃO DO DCIAP:  Nada mais visa do que protelar a uma situação indefinida é um  EMBUSTE - só delongas para que os processos prescrevam  e os culpados fiquem isentos de prestar contas perante a justiça -  em particular o Procurador Hélder Renato Moreira dos Santos Cordeiro:  http://outroladodalei.blogs.sapo.pt/814.html​



10 ---- A SENHORA MINISTRA: Proclamou o fim do clima de impunidade - mas confrontada com a questão dos lindos discursos sem efeitos práticos ( o habitue bla-bla-bla ) - submeteu o assunto para o próximo,  invocando para tal, a separação de poderes: http://outroladodalei.blogs.sapo.pt/1038.html​



11 ---- NA VERDADE: Nos termos do disposto no Artº. 203 da Constituição da Republica Portuguesa, os tribunais são órgãos de Soberania Independentes - MAS SUJEITOS À LEI !



12 ---- Artigo 204º (Apreciação da inconstitucionalidade) - Nos feitos submetidos a julgamento não podem os tribunais aplicar normas que infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela consignados.



13 ---- ENTRE TANTA QUEIXA: Ao longo de tantos anos, por denegação de acesso ao direito e aos Tribunais - violação do disposto no Artº. 20 da CRP. :  http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/1033796.html​



 

14 ---- EM 24-07-2006 RESPONDEU, O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA: A notificar-me para o manter informado sobre o assunto - conforme o disposto:   ​http://familiaapatridas.blogs.sapo.pt/1183.html​





15 ---- DESSA DATA ATÉ À PRESENTE: Mediou um espaço-tempo de sensivelmente (7) sete anos, em que continuo a manter o mais alto magistrado da nação por demais informado - mas o certo é que esse ainda não veio a tomar quais-queres medidas - fazer jus a seu pelouro.



16 ---- ANIBAL CAVACO SILVA: Serei Presidente dos Portugueses que me honraram com o seu voto mas também daqueles que o não fizeram. É perante todos, sem excepção, que aqui assumo o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a Lei Fundamental da nossa República:

http://www.presidencia.pt/?idc=655&idi=51497​



17 ----  NOS TERMOS DO ARTIGO 162 DA CRP: Compete à Assembleia da Republica - cumprir e fazer cumprir com os Direitos Fundamentais - AQUELES QUE OS VIOLAREM - foi nesse âmbito que então me dirigi à Senhora Ministra da Justiça: http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx


Artigo 1.º
República Portuguesa

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

 

- RECURSO DE REVISÃO DE SENTENÇA - PROCESSO 82/96 DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE ABRANTES :



​55- http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/975391.html​



​55-A http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/975399.html​



​55-B http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/975405.html



​57- http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/1000290.html



​57- ​A http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/1000303.html



​57- B http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/1000305.html



18 ---- O RECURSO INDECENTEMENTE: voltou do Supremo para o Tribunal de primeira instância, decorridos (9) nove meses - porque solicitei a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República - MOTA AMARAL - para fazer face à falta de cumprimento dos prazos legalmente estipulados - que como se sabe são apertados - ainda por cima com arguido preso - consequentemente vim a receber um despacho arrebatador, arrogante, prepotente - merecedor do maior e melhor reparo por parte da justiça - mas não sei aonde essa anda - qual é o seu paradeiro.



19 ---- DEIXO AQUI PONTO ASSENTE: Não procuro em vir a exigir (embora me assista esse direito), qualquer indemnização por 13 anos da minha liberdade, que me foi roubada - Mas exijo sim, um pedido de desculpas publico, através dos órgãos da comunicação social - a nível Nacional e Internacional - os mesmos que foram usados e de igual de forma - para coroar de êxito, a operação-cilada levada a cabo pela Policia Judiciaria.
https://www.facebook.com/tramagalantcorruptos/photos_stream​



20 ---- NÃO POSSO PERMITIR: Que esses larápios-ladrões dos dinheiros públicos e privados - continuem a passar impunes - Considerando que ninguém esta acima da lei ( Artº. 13 CRP)



21 ---- OS CORRUPTOS: Submeteram o país à pobreza - a Nação esta falida, o povo "berra" com fome nas ruas -  o governo ataca com mais cortes salariais:  http://www.tvi.iol.pt/videos/13844242​



22 ---- OS CIDADÃOS DEBATEM-SE: Com desemprego, fome - crianças sem leite para beber, idosos sem dinheiro para medicamentos e tudo o demais desumano que nos afecta, no nosso quotidiano. Ainda assim, continuam esses criminosos-bandidos sem escrúpulos - a receber os seus chorudos salários e reformas - à conta de promoções e condecorações forjadas, em que não olham a meios para atingir os fins - DENTRO DO ESTADO - VALE DE TUDO MAS DE TUDO MESMO E NINGUÉM VAI PRESO - para a cadeia só vão os pilha galinhas - o bode expiatorio do sistema!



23 ---- É O PÃO NOSSO DE CADA DIA: Esta à vista do invisual ao alcance do coxo - mas os Deuses da desgraça - esses iluminados de RETRETE - demarcam-se da  ética profissional - aos olhos de todos - descaradamente - O CLIMA DE IMPUNIDADE CONTINUA:

http://www.smmp.pt/?p=14840​



24---- SÃO AS TRADIÇÕES: Que passam de geração em geração, o conservadorismo do sistema judicial, em que os monges não aceitam ser questionados sobre os seus maus procedimentos: http://www.significados.com.br/senso-critico/​



25 ---- E QUEM OS QUESTIONAR: Arrisca perseguição sem precedentes: http://perseguicaoterrorismo.blogs.sapo.pt/​



26 ---- ESSES PROFETAS DA DESGRAÇA: Para tentar travar os cidadãos de poder reagir em defesa dos seus legítimos interesses - até dão as pessoas como malucas - submetem-nas contra a sua própria vontade, aos serviços de  psiquiatria, para os puderem dar ao total descrédito - eis um dos casos tornados ao conhecimento público, em que até retiraram os filhos:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=1BhxyiFPDss​



27 ---- FABRICAM PROCESSOS: Condenam os cidadãos e até os obrigam a pedir desculpas (a defuntos) num jornal da região, tudo porque um cidadão -  reagiu em defesa dos seus legítimos interesses - junto dos tribunais - que ao invés das obrigações a que se encontram sujeitos - esses roubam-no e perseguem-no, ao ponto de falsificar documentos inclusive ACTAS de julgamento, e para o submeter ao silêncio - condenaram-no a dois anos de pena suspensa:   http://cidadaoejustica.blogs.sapo.pt/4911.html​​​



28 ---- MAIS SOBRE ILEGALIDADES DO DCIAP: Sendo a Senhora " AGATA " uma figura publica e tendo fornecido o seu contacto de telefone para a poderem vir a contactar e, por outro lado, encontrando-se o seu irmão perfeitamente identificado - como  não foi possível chegar a identificação do queixoso :
http://injustissados.blogs.sapo.pt/481.html​



29 --- CIDADÃO VALTER SILVA: Roubado pelos Tribunais, advogados e por uma burlo-na -  caiu nas malhas da desgraça - nem o filho pode ver: http://cidadaoejustica.blogs.sapo.pt/3698.html​



30 ---- TRIBUNAL DE MARCO DE CANAVESES: Magistradas  recusaram-se a investigar requerimento falso, o que conduziu apresentar queixa junto da Senhora Procuradora-Geral da Republica " Joana Marques Vidal " - conforme se pode se pode verficar: https://plus.google.com/u/0/107945021301892487772/posts​



31 ---- TRIBUNAL DE LEIRIA: Senhor Juiz tem acumulação de processos urgentes - além das baixas médicas - mas decerto que não tem o salário em falta: https://www.facebook.com/notes/nelia-reis/3-despacho-do-minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico_20nov2007/450451335007512​



32....FALSIFICAM TESTAMENTO: Governo e Tribunais Portugueses sem Credibilidade....Em Portugal todas as investigações acabam em nada ate as fraudes que Tribunais fazem acabam em nada, quando Feito por Tribunal esta legal como Fizeram com um Testamento  para roubar 4 casas quando tenho o Verdadeiro e outro Processo - falsificações de cheques acaba em nada porque o Morto não podia falsificar cheques vindo pelo correio passado um mês de ter Falecido - em Portugal Governo Tribunais  Ministério Publico  e Ordem dos advogados também não tem competência para fazer nada...... http://felixtestamento.blogspot.ca/​



​
33 ---- O ESTADO A QUE ESTA MERDA CHEGOU:​ http://corruptos.blogs.sapo.pt/​



​34 ----  A situação é muito grave e atingiu os limites máximos da tolerância e paciência de cidadania, que exaustos com tanta injustiça, resolvemos juntarmos e formar um grupo de injustiçados denominado ‘’Injustiçados Unidos’’ para defesa dos nossos direitos:   http://injustissadosunidos.wix.com/s-o-s-portugal​



35 ---- O JUIZ MOURAZ LOPES: Com tantas qualificações académicas - É UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA - teve o despudor de vir a publico - dizer que os juízes trabalham muito e julgam bem: http://expresso.sapo.pt/mouraz-lopes-eleito-presidente-da-associacao-sindical-de-juizes=f714316​​



36 ---- OFENDEU O POVO: quem lhe paga o seu salário, pelo que a sua conduta, deve vir a merecer o melhor e maior reparo, por parte de quem de Direito - ou tais afirmações não fossem por demais ofensivas contra a honra dos cidadãos, em geral - que se sentem defraudados-roubados - enxovalhados - mal tratados, por esses falsos profetas, sem pudor - os pobrezinhos de espírito, são autênticas bestas:

​http://www.tvi24.iol.pt/503/internacional/marinho-pinto-bastonario-juizes-atas-advogados-tvi24/1438372-4073.html​



37 ---- O BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS: tem  profundo conhecimento do que se passa no terreno e uma vez mais ao bom estilo que o caracteriza - veio a dizer as verdades - prestou um óptimo serviço publico ( dai que o parecem apelidar de CÃO RAIVOSO), encorajando os cidadãos - que sentem medo-temor - desses abutres que lhe devoram as suas vidas e os perseguem:

​http://www.tvi24.iol.pt/503/sociedade/marinho-pinto-juizes-ministerio-publico-declaracoes--investigacao/1437942-4071.html​​​



​38 ---- A ASSOCIAÇÃO SINDICAL: (ASJP), em particular o seu Presidente e o seu rival - querem fazer calar a voz incómoda do Bastonário -  tal como o fizeram os Conselhos Superiores das Magistraturas que se ergueram de imediato, para fazer calar e calaram mesmo - o apresentador-jornalista - José Carlos Soares -  aquando  do tão incómodo programa da SIC - intitulado de "BOMBÁSTICO" : http://www.publico.pt/media/noticia/juizes-vao-processar-programa-bombastico-276637​



39 ---- AO FALAR-SE DE PENA DOS REIS: importa em dizer, que esse destacado magistrado, violou e permitiu a violação dos Direitos Fundamentais Constitucionalmente Consagrados - por parte do colectivo de juízes,  quando surgiu no lugar do Procurador Hélder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, que fabricou a acusação do processo 82/96 - junto do Tribunal judicial da Comarca de Abrantes - bem fiel à ideologia do sistema - que teima em continuar igual ou pior do que no passado monstro: http://www.significados.com.br/ideologia/​



40 ---- SELVATICAMENTE: Fui assim atirado para trás das grades para cumprimento de uma pena de prisão de 9 anos e 6 meses, em cumulo jurídico - sendo a pena inicial de 10 anos e 4 meses de prisão efectiva, e como senão basta-se, perpetuavam-me a pena, devido a processos de difamação que me instauravam, sempre que me encontrava prestes para sair em liberdade - tudo com a conivência de magistrados do MP., juízes, advogados, Oficiais de justiça e outros perfeitamente identificados -  a grande família a operar sem limites dentro das  instituições do Estado: http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/716.html​



41 ---- PARA QUE SERVE E A QUEM SERVE: A COMISSÃO DE DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS?



42 ----JOSÉ MOURAZ LOPES E O SEU RIVAL: São um perigo publico :

http://expresso.sapo.pt/os-portugueses-nao-merecem-os-juizes-que-tem=f713491​



43 ---- SUAS MAJESTADES: Deixaram cair a mascara - quando dizem temer que os juízes, em função da redução salarial - podem vir a perder a sua independência, pelo que estão desde logo, admitir, que os magistrados se podem deixar corromper-vender - como se até não fosse pratica corrente, uma justiça para ricos outra para pobres - a duas velocidades, sem apelo nem agrado, o que conta é o dinheiro - não a veracidade dos factos como é de apanágio de toda a justiça.



44 ---- CONFORME O FREGUÊS: É uma cume-sana um bocadinho a cada um e até discutem aquém coube a melhor parte - um mundo de interesses, negociatas escuras-.sujas - tal como é do domínio publico o povo o sabe e muito bem - ou os cidadãos não o sintam na pele.



45 ---- POIS NA VERDADE: Cruzei-me com o juiz José Mouraz Lopes e apesar de não ter nada contra esse no que toca à minha questão estritamente pessoal em que esse magistrado veio a intervir - mas os juízes actuam por detrás da cortina, as condenações são fabricadas nos bastidores - a audiência de julgamento é uma farsa-teatro, conforme já se demonstrou e assim se passa aferir uma vez mais - sobre a conduta criminosa das bestas: http://terremotonajustica.blogs.sapo.pt/745.html​



46 ---- É DE BRADAR AOS CÉUS:   Magistrado do MP. junto do Tribunal de Ponte de Sôr - fez-me uma proposta indecente de 10.000 euros: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/625.html



47 ---- HOMEM HONRADO: Não se vende - a dignidade não tem preço, eu não sou juiz nem magistrado do MP. - salvo o devido respeito pelos honrosos magistrados - todos aqueles que exercem as suas funções conforme a lei e o brio profissional assim o exige.



48 ---- PERANTE ESSA PANÓPLIA: Faço saber, que o meu agregado familiar é composto por (3) três pessoas, que sobrevivem com apenas 356 euros mensais, e já vivemos com menos e passamos fome - que sobre esse aspecto verifique-se - QUANTO À VERACIDADE DOS FACTOS : http://familiaapatridas.blogs.sapo.pt/​



49 ---- NEM POR ISSO-VENDO A ALMA AO DIABO: Não ando a roubar nem a traficar, ou a cometer qualquer outra ilegalidade e, como já referi, não tenho estatuto de juiz - mas sim de ex-recluso-zé ninguém - como os cidadãos assim são tratados - por um numero - no submundo que são as prisões, longe dos olhares da sociedade - um verdadeiro oásis - GRANDES COUTADAS DE CORRUPÇÃO.



50 ---- O PODER POLITICO QUE TENHA VERGONHA: Combatam a corrupção, criem emprego, metam os ladrões da banca na linha, acabem com austeridade em cima de austeridade, ou melhor, ponham fim ao saque-assalto aos bolsos dos cidadãos ( os dinheiros públicos), para entregar de mão beijada aos abutres da  TROIKA, juízes, políticos e a todo esse bando de corruptos-incompetentes-prepotentes-foras da lei - que minam as instituições do Estado e nos conduzem ao marasmo em que nos encontramos - a gritar por socorro - MAS NINGUÉM NOS ACODE - NEM TÃO POUCO SE A VISTA ALGUMA LUZ NO FIM DO TÚNEL-TUDO NÃO PASSA DA  "HABITUE"  CONVERSA DA TRETA!



51---- JUSTIÇA É TUDO AQUILO QUE É JUSTO-DIGNO: Responsabilize-se todos aqueles que arruinaram e continuam arruinar o país, não tem que ser o justo a pagar pelo pecador - não obriguem o povo a pagar o que os gatunos roubaram - e continuam a roubar e a passar impunemente - o juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.



52 ---- E DIZEM OS COVEIROS DA JUSTIÇA: Os juízes não merecem ser maltratados - são os únicos com regime de EXCLUSIVIDADE - como se de uma espécie sobrenatural se tratasse - chantagistas com altivez o " habitue"  REGABOFE  - Pois quem não merece ser maltratado é o povo que ainda por cima, lhes  paga!



53 ---- DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: A separação de poderes e, muito em particular, a independência e imparcialidade dos Tribunais são essenciais à protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos - só discurso obras nada!

Ler mais:        

http://expresso.sapo.pt/cavaco-diz-que-justica-deve-evitar-tempos-de-colera=f801060#ixzz2Qoww86GQ​





54 ---- LINDOS DISCURSOS, NADA MAIS: O certo é que - A SAGA CONTINUA - O jogo de ping-pong, prossegue agora com as indicações da Senhora Ministra da Justiça, que invocando a separação de poderes - passa assim à bola de acordo com  o disposto no Artº 12, do Estatuto do Ministério Publico: http://www.pgr.pt/grupo_pgr/mp_lei60-98/EstatutoMP-PT.pdf​

55 ---- NESSES TERMOS:  submete-se então o presente aos especiais cuidados da Senhora Procuradora-Geral da Republica - ficando-se assim na expectativa de que possa vir a ser reposta a legalidade democrática de imediato: conforme as circunstâncias assim parecem exigir - um despacho de pronuncia, devidamente fundamentado em matéria de facto e de direito - quanto aos motivos ou razões, que possam vir a conceder ou não - a tão implorada-exigida protecção policial.



Pede Deferimento,



Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

Obs. O presente encontra-se a ser divulgado à escala planetária - desafiando os visados uma vez mais, a sair em defesa da honra - que procedam judicialmente contra mim - façam jus a seu nome:



https://www.facebook.com/injusticadosunidos